16/04/2026 - 07h20 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A medida foi tomada um dia após o senador pedir o indiciamento de Mendes, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. A acus

14/04/2026 - 11H25 O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora Ana Cristina Viana Silveira assume a instituição no lugar de Gilberto Waller , que presidiu o INSS nos últimos 11 meses. “Servidora de carreira, ela assume a presidência do órgão com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do Instituto”, informa o minist

10/04/2026 - 12h30 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das 22h da quinta-feira (9) . A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda,

12/03/2026 - 20h45 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora

10/03/2026 - 16h10 A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia. “Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a estatal, em nota encaminhada à Agência Brasil. A Petrobras acrescentou que é possível reduzir os efeitos da inflação glob

23/10/2025 - 06h55 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso

21/10/2025 - 10h25 A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21). A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda. Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de

21/10/2025 - 10h25 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (D

18/09/2025 - 12h35 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a...